• Apoio ao Funcionamento

• Funcionamento 2020

Este sistema de incentivos tem por objetivo sustentar a atividade económica através da redução das despesas correntes da empresa (vencimentos, TSU, rendas, eletricidade, água e custos de transporte entre Continente e a Região) por forma a atenuar as dificuldades permanentes e estruturais das empresas regionais.

• Incentivos ao Investimento

• a) Empreender 2020

Este programa tem como objetivo promover o espírito empresarial facilitando o apoio à exploração de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas dotadas de recursos humanos qualificados. Serão apoiadas as micro, pequenas e médias empresas que visem o empreendedorismo qualificado e criativo em áreas consideradas de interesse para a região. O incentivo máximo a considerar por projeto será 500.000,00€, que corresponde a 45% das despesas elegíveis com possibilidade de majoração até 65%.

• b) Valorizar 2020

O objetivo deste sistema de incentivos passa por estimular a adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, logística e distribuição, bem como novos métodos organizacionais e de marketing. O incentivo poderá atingir o valor máximo de 1.500.000,00€ no sector do turismo e 1.000.000,00€ nos restantes sectores. A taxa base do incentivo é de 40% sobre as despesas elegíveis podendo ser majorada até os 60%.

• c) Internacionalizar 2020

Tendo sido o primeiro sistema de incentivos a ser lançado, este programa tem como objetivo aumentar a competitividade e notoriedade externa dos produtos e das empresas da Região procurando conquistar novos mercados. O valor máximo do incentivo será 250.000,00€ para micro, pequenas e médias empresas e 200.000,00€ para grandes empresas. A taxa base do incentivo é de 30% com possibilidade de majoração até 50%.

• d) ProCiência 2020

O objetivo deste sistema de incentivos é reforçar a capacidade competitiva da economia regional através da dinamização de projetos em áreas estratégicas de investigação e desenvolvimento entre as empresas e as entidades que integram o Sistema Regional de Investigação e as instituições de ensino superior.

• e) Inovar 2020

Este sistema de incentivos pretende dinamizar projeto de inovação produtiva de âmbito nacionais e internacionais, alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional) e também contribuir para a modernização e inovação do tecido empresarial por forma a reforçar a base produtiva transacionável da Região.

• f) Eficiência energética nas empresas

Neste sistema de incentivos, os investimentos em eficiência energética nas empresas serão sempre baseados numa análise custo-benefício fundamentada com uma auditoria energética, devendo necessariamente gerar benefícios financeiros líquidos positivos pelo que não será apoiado qualquer investimento que não cumpra esta condição.

Neste momento aguardamos o regulamento do sistema de incentivos para que seja possível comunicar os detalhes deste apoio.

• Incentivos à Criação do Próprio Emprego

Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED)

Este programa tem como objetivo incentivar e apoiar a criação do próprio emprego por parte de desempregados com espírito empresarial que sejam detentores de uma ideia de negócio técnica, económica e financeiramente viável. O(s) promotor(es) pode(m) beneficiar de um apoio financeiro à criação aos postos de trabalho e de um apoio complementar de suporte ao investimento. De referir que poderá ser igualmente solicitado a atribuição, de uma só vez, das prestações de desemprego não recebidas até à data da candidatura.